O livro de português foi distribuído pelo MEC para tumas de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Foto: Editora Global/Reprodução
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O Ministério Público Federal (MPF) da Procuradoria do Distrito Federal arquivou inquérito civil público contra o Ministério da Educação (MEC) por ter autorizado a distribuição de um livro didático com "erros de concordância". A obra Por uma Vida Melhor, distribuída para turmas de educação de jovens e adultos (EJA) em todo o Brasil, causou polêmica ao defender a norma popular da língua.
O procurador Peterson de Paula Pereira afirma, na decisão publicada no dia 22 de junho e divulgada nesta sexta-feira, que o tema foi apresentado de "modo temerário" pela mídia. "Transmitiu-se a ideia de que o indigitado livro pudesse ensinar a língua portuguesa de modo errado aos estudantes, quando, na verdade, o Ministério da Educação propôs à sociedade a introdução e reflexão acerca da linguística", disse na decisão.
O procurador citou ainda "renomados estudiosos da língua portuguesa", como Pasquale Cipro Neto, Marcos Bagno, Carlos Alberto Faraco e Dante Lucchesi para destacar que a obra "não está a propagar o estudo errado da língua portuguesa". "Na verdade o livro propôs o início de reflexões, já no ensino fundamental e médio, da linguística, que apresenta-se como ciência que se preocupa com o conhecimento da realidade da língua, a reconhecer as diferenças da língua falada como parte integrante de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, como preceitua o preâmbulo da Constituição Federal", escreveu o procurador.
Polêmica
O livro didático de educação de jovens e adultos (EJA) admite o uso da norma popular da língua portuguesa. No texto, a autora da obra Por uma Vida Melhor afirma que os alunos podem falar do "jeito errado", mas devem atentar ao uso da norma culta, cujas regras precisam ser dominadas.
O livro didático de educação de jovens e adultos (EJA) admite o uso da norma popular da língua portuguesa. No texto, a autora da obra Por uma Vida Melhor afirma que os alunos podem falar do "jeito errado", mas devem atentar ao uso da norma culta, cujas regras precisam ser dominadas.
Após a polêmica, o ministro da Educação, Fernando Haddad, teve que explicar a escolha da obra durante reunião no Senado Federal. Haddad afirmou que diversas entidades da área educacional defenderam a obra que, segundo ele, considera a realidade dos alunos adultos que estão retornando à escola para aprender a norma culta. Para ele, os que criticaram o livro não leram todo o conteúdo do capítulo e apenas analisaram frases fora do contexto.
"Sou filho de imigrantes libaneses que nunca pisaram na escola e eu entendo perfeitamente a abordagem pedagógica da autora. Quando o adulto volta para a escola ele traz vícios naturais da fala popular e o livro o convida a traduzir essa linguagem para a norma culta, esse é o papel do educador. A partir do contexto, da situação de fala, cabe a ele orientar o aluno a compreender a norma culta", disse. Sobre os livros de história, Haddad disse que não irá emitir opinião porque não analisou todo o conteúdo da obra.
Confira abaixo trechos do livro criticado:
"É importante saber o seguinte: as duas variantes (norma culta e popular) são eficientes como meios de comunicação. A classe dominante utiliza a norma culta principalmente por ter maior acesso à escolaridade e por seu uso ser um sinal de prestígio. Nesse sentido, é comum que se atribua um preconceito social em relação à variante popular, usada pela maioria dos brasileiros".
"É importante saber o seguinte: as duas variantes (norma culta e popular) são eficientes como meios de comunicação. A classe dominante utiliza a norma culta principalmente por ter maior acesso à escolaridade e por seu uso ser um sinal de prestígio. Nesse sentido, é comum que se atribua um preconceito social em relação à variante popular, usada pela maioria dos brasileiros".
"'Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado'. Você pode estar se perguntando: 'Mas eu posso falar 'os livro?'.' Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico. Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever, tomando as regras estabelecidas para a norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas. O falante, portanto, tem de ser capaz de usar a variante adequada da língua para cada ocasião".
"Na variedade popular, contudo, é comum a concordância funcionar de outra forma. Há ocorrências como:
Nós pega o peixe. - nós (1ª pessoa, plural); pega (3ª pessoa, singular)
Os menino pega o peixe. - menino (3ª pessoa, ideia de plural - por causa do "os"); pega (3ª pessoa, singular).
Nos dois exemplos, apesar de o verbo estar no singular, quem ouve a frase sabe que há mais de uma pessoa envolvida na ação de pegar o peixe. Mais uma vez, é importante que o falante de português domine as duas variedades e escolha a que julgar adequada à sua situação de fala".
"É comum que se atribua um preconceito social em relação à variante popular, usada pela maioria dos brasileiros. Esse preconceito não é de razão linguística, mas social. Por isso, um falante deve dominar as diversas variantes porque cada uma tem seu lugar na comunicação cotidiana".
"A norma culta existe tanto na linguagem escrita como na linguagem oral, ou seja, quando escrevemos um bilhete a um amigo, podemos ser informais, porém, quando escrevemos um requerimento, por exemplo, devemos ser formais, utilizando a norma culta. Algo semelhante ocorre quando falamos: conversar com uma autoridade exige uma fala formal, enquanto é natural conversarmos com as pessoas de nossa família de maneira espontânea, informal".
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